Privacidade e proteção dos dados pessoais
Na Trilha de Aprendizagem — Língua Portuguesa, estudar é gratuito e o acesso aos conteúdos não exige cadastro. Quando você decide criar uma conta, adotamos medidas para proteger suas informações e orientar o tratamento dos dados pelos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018, com as alterações em vigor).
Quais informações são utilizadas?
O cadastro utiliza seu nome de exibição, sua idade em anos completos, seu objetivo de estudo e sua localização declarada (município e UF no Brasil; ou país e, opcionalmente, cidade no exterior). As respostas das atividades, os resultados, o progresso e a data de conclusão são utilizados para acompanhar a aprendizagem e emitir os certificados gratuitos. A localidade escolhida será incluída nos certificados que você gerar.
Você escolhe esses dados manualmente: não solicitamos acesso ao GPS nem ao seu endereço residencial. A lista de municípios é baseada em dados do IBGE, com cópia local disponível no aplicativo; uma atualização da lista pode consultar a API pública do IBGE usando apenas o identificador do estado, sem transmitir seu nome, idade ou respostas.
Como protegemos os registros?
O acesso à conta é realizado por um serviço de autenticação protegido. Este site não recebe nem armazena sua senha. Os registros pessoais ficam vinculados ao perfil autenticado, com controles de acesso para impedir que um estudante consulte os dados privados de outro. São adotadas medidas de segurança e prevenção, levando em conta as exigências do artigo 46 da LGPD.
Utilização responsável
Seus dados são utilizados para funcionalidades educativas e de acompanhamento solicitadas por você. Serviços tecnológicos de autenticação e armazenamento participam da operação do ambiente. Não é necessário fornecer informações pessoais nas perguntas feitas ao assistente pedagógico.
Crianças e adolescentes
O curso é gratuito e pode ser acompanhado por estudantes de diferentes idades. Para menores de idade, o cadastro exige a declaração de acompanhamento e autorização de um responsável. Essa declaração não elimina as obrigações legais de proteção e de consentimento quando aplicáveis. O responsável pode solicitar acesso, correção ou eliminação das informações pelo canal de atendimento indicado abaixo. Não solicite que crianças forneçam endereço residencial, documentos, fotografias ou outros dados nas respostas e no assistente.
Armazenamento no próprio dispositivo
Para facilitar a continuidade dos estudos, o navegador pode armazenar autorização de sessão, respostas, escolhas de navegação e rascunhos de texto. Os rascunhos livres são guardados apenas neste dispositivo, separados por conta autenticada, e não integram automaticamente a nota nem são sincronizados. Apagar os dados do navegador pode eliminar esses rascunhos. O recurso de reiniciar atividades não equivale a excluir o cadastro; para solicitar exclusão dos dados da conta, utilize o canal de contato indicado abaixo.
Seus direitos sobre os dados
Você pode solicitar informações, acesso, correção ou eliminação dos seus dados pessoais, observadas as condições previstas em lei, pelo e-mail professorfagnerandrade@gmail.com. No painel do aluno, o recurso Zerar atividades e progresso permite solicitar o reinício dos registros de estudo, com confirmação expressa.
Legislação de referência
A referência legal é a LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, com as alterações vigentes). Para consultar a redação consolidada e atualizada, acesse o texto consolidado e atualizado da LGPD em fonte oficial.
Esta política apresenta as práticas de privacidade do projeto e deve ser revista sempre que houver alterações relevantes nos serviços ou na legislação.
